A dinâmica da desigualdade e a importância da equidade
TEXTO Alisson Santos e
Guilherme G Miranda Silva
O Brasil é um país fortemente marcado pelas desigualdades sociais e econômicas. É o que vemos em noticiários, nos livros de história, nas ruas das cidades – algo que parece tão natural como se sempre tivesse sido assim, em vez de considerarmos se deve ser desse jeito. Muitas vezes nem sobra tempo para refletirmos sobre o porquê das coisas; afinal, na maior parte do tempo, a população brasileira tem preocupações maiores, como chegar cedo no trabalho e garantir a alimentação em casa e um local de moradia digno. Nada mais justo.
“Sua origem, sua cor, seu lugar, sua história, não definem apenas quem você é, mas carrega outros significados que muitas vezes dificultam ou limitam até onde pode chegar ou a forma como deveria ser tratado.”
Nessa correria do cotidiano, em que cada um luta pelo próprio sustento e pelo sustento de sua família, as desigualdades que nos atravessam acabam por passar despercebidas aos outros, sejam elas pela origem social, pela cor da pele ou pelo nosso gênero. Ainda que quiséssemos ignorá-las, algo sempre aparece para nos lembrar delas: tanto na qualidade da educação como nas dificuldades para acessar arte e cultura ou nas más condições de trabalho.
A verdade é que, no Brasil, muitas vezes o direito assegurado pela “Constituição federal” se torna privilégio, ou seja, o que deveria ser para todos se restringe a um pequeno grupo favorecido economicamente, e isso se perpetua de geração para geração. Mas, como bem nos lembra Milton Santos, o mundo é um conjunto de possibilidades, nada está dado, tudo é passível de transformação desde que a sociedade se mova em direção a isso.
A desigualdade é um fenômeno que permeia diversas dimensões da vida social, econômica e cultural. Isso implica que as oportunidades variam entre indivíduos, grupos e instituições, e não dependem somente do mérito individual. Sua origem, sua cor, seu lugar, sua história não apenas definem quem você é, mas também carregam outros significados que muitas vezes dificultam ou limitam até onde se pode chegar ou a forma como você deveria ser tratado.
Essas estruturas estão profundamente enraizadas na sociedade, afetando condições de vida e a distribuição de recursos e gerando preconceitos e estereótipos. É importante deixar claro que não há uma condenação ao esforço, muito menos um não reconhecimento à perseverança daqueles que superaram todas as barreiras e hoje são celebrados pelos espaços que conquistaram – porém, eles comumente não são a regra, e sim a exceção.
Este texto busca refletir sobre como esses elementos moldam as oportunidades e os resultados individuais, ressaltando a importância da equidade e da justiça para vivermos num país melhor para todos.
AS DESIGUALDADES EM NÚMEROS
O sucesso em diversas esferas da vida geralmente está associado a pré-requisitos, aos quais nem todos têm acesso. Por exemplo, crianças de famílias com maior nível de escolaridade tendem a ter mais recursos que facilitam seu desenvolvimento educacional, como livros, escolas mais estruturadas e outros cursos (aulas de música, teatro etc.). Já crianças de famílias com baixa escolaridade enfrentam mais barreiras, mesmo quando demonstram potencial e esforço.
A fim de ilustrar esses cenários, podemos considerar indicadores de renda e de educação como pilares das desigualdades no Brasil. A questão econômica, por exemplo, influencia diretamente as condições de acesso a bens culturais e serviços educacionais, ampliando as diferenças entre grupos sociais.
INFOGRÁFICO
Comparação de renda por classe social e raça/cor
Exemplo disso é o desequilíbrio na distribuição de renda no Brasil. Quando falamos de renda, estamos analisando o somatório de recursos financeiros obtidos a partir do processo produtivo em determinado momento do tempo e em determinada localidade, ou seja, quanto os indivíduos estão sendo remunerados pelo seu trabalho durante o processo de produção de todos os bens e serviços. De acordo com dados da “Pesquisa nacional por amostra de domicílios” (“Pnad”) de 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), podemos observar que a separação da renda tem distorções profundas. Por exemplo, se enfileirarmos toda a população brasileira em grupos em ordem crescente, partindo dos mais pobres até os mais ricos, e observarmos quanto da renda total cada grupo detém, teremos o seguinte resultado: os 50% mais pobres detêm 16,9% da renda total do Brasil; já os 5% mais ricos detêm 30% da renda total do país.
Isso significa dizer que os 5% mais ricos detêm quase o dobro de recursos financeiros quando comparados com metade da população. Além disso, observando-se as características dessa população enfileirada do mais pobre para o mais rico, teremos outros traços marcantes de desigualdade. Quando analisamos os dois extremos da distribuição, nos 10% mais ricos temos apenas 30% de pessoas negras na composição do grupo e 70% de pessoas brancas. Na parte de baixo, onde se encontram os 10% mais pobres, temos que 80% são negros e 20% são brancos.
Além dessa disparidade de renda, ocorrem outros desequilíbrios, que significam, ao mesmo tempo, privilégios para uns e dificuldades para outros. A princípio, vamos analisar dois indicadores escolares de desigualdade.
INFOGRÁFICO
Pesquisa Transição da escola para o trabalho, em 2021
De acordo com a pesquisa “Transição da escola para o trabalho” – uma parceria entre o Itaú Educação e Trabalho (IET) e o Laboratório de Estudos e Pesquisas em Economia Social (Lepes) –, em 2021, a chance de um jovem negro de 16 anos da zona rural cujos pais têm baixa escolaridade de não terminar o ensino básico é de 70%. Para um jovem branco, urbano e com pais escolarizados, a probabilidade é quase zero. Portanto, como queremos que os dois jovens sejam tratados como iguais se eles percorrem caminhos muito distintos? Essa reflexão já deveria estar bem amadurecida na sociedade, de modo que as políticas públicas pudessem atenuar essas adversidades que não partem das nossas escolhas, mas do contexto em que nascemos.
Observatório EPT (2022)
Transição da escola para o trabalho: policy paper. Observatório da Educação Profissional e Tecnológica. Laboratório de Estudos e Pesquisas em Economia Social (LEPES). 🔗
Por sua vez, o estudo “A permanência escolar importa: indicador de trajetórias educacionais” (2024), da Fundação Itaú, apresenta dados que indicam que o percurso escolar de quem tem menos renda é mais difícil: em escolas de nível socioeconômico (NSE)[1] baixo, apenas 38% dos alunos têm trajetória regular no ensino fundamental, ou seja, entram nessa etapa e a concluem na idade correta, sem reprovação ou evasão. Em escolas com NSE alto, por outro lado, o índice é de 70%.
O somatório dessas desigualdades pode levar a consequências significativas, mesmo quando os indivíduos têm habilidades semelhantes. Podemos considerar que tais situações não refletem as escolhas dos indivíduos, mas, sim, condições, preconceitos e relações de poder que impedem um desenvolvimento humano igual entre diferentes pessoas na nossa sociedade.
Observatório Fundação Itaú (2024)
Indicador de trajetórias educacionais: estudo “A permanência escolar importa: Indicador de Trajetórias Educacionais”. São Paulo: Fundação Itaú, 2024. 🔗
MÉRITO E OPORTUNIDADES: SOMOS TODOS IGUAIS?
Embora o mérito seja frequentemente exaltado como o principal fator para o sucesso, ele não pode ser analisado isoladamente. Podemos considerar que indivíduos que partem de posições vantajosas normalmente têm acesso a recursos que facilitam sua jornada, como educação de qualidade, alimentação adequada e oportunidades de lazer e cultura. Por outro lado, pessoas em condições de vulnerabilidade precisam fazer o dobro de esforço para alcançar seus objetivos.
1. A variável de nível socioeconômico (NSE) do Indicador de Trajetórias Educacionais é baseada no NSE primário das escolas, associado às coortes analisadas no estudo. O NSE primário das escolas corresponde à média do NSE de seus estudantes, calculada a partir das respostas aos questionários contextuais aplicados em avaliações educacionais. Os itens desses questionários avaliam, direta ou indiretamente, a escolaridade e a ocupação dos pais, além da renda familiar dos estudantes. Ao vincular o NSE primário às coortes analisadas, é formulado o indicador de NSE secundário
Esperar que esses indivíduos alcancem resultados equivalentes aos dos mais favorecidos é ignorar o impacto das desigualdades estruturais e das barreiras sistêmicas que marcam sua trajetória.
Aqui, o mérito, muitas vezes, é menos uma questão de esforço pessoal e mais um reflexo das oportunidades disponíveis.
Esses dados reforçam a percepção de que, ao longo do desenvolvimento econômico e social do Brasil, muitos grupos ocuparam, historicamente, posições de exclusão – um processo que tem efeitos persistentes na contemporaneidade.
A desigualdade que vivenciamos hoje é, em grande medida, uma herança da nossa própria história como país, perpetuada ao longo das gerações. De onde partimos na “competição da vida” depende também do contexto no qual nossos antepassados estavam inseridos.
Aqueles que tiveram acesso a educação, riqueza e direitos passaram essas vantagens adiante, enquanto os excluídos ficaram presos a um ciclo de desvantagem que ainda é difícil de romper. Sob essa perspectiva, podemos contrapor a ideia de direito para todos à de privilégio para poucos.
INFOGRÁFICO
Realização de atividades artísticas nas escolas e seus benefícios
Compreender tal dinâmica é essencial para avançarmos em direção a uma sociedade mais justa e inclusiva, por meio de políticas públicas e da participação da sociedade civil na tomada de decisões e no engajamento de toda a população em prol da melhoria do país.
Hábitos Culturais
Fundação Itaú; Datafolha. Hábitos culturais IV. São Paulo: Observatório Fundação Itaú, 2024.🔗
A NECESSIDADE DA EQUIDADE
A solução para as disparidades sociais e econômicas vai além da simples distribuição igualitária de recursos; ela exige um sistema que reconheça as desigualdades que estruturam nossa sociedade e atue para combatê-las.
“Enquanto a justiça social aponta para o objetivo de uma sociedade mais equilibrada e inclusiva, a equidade atua como o instrumento prático para
alcançar esse ideal.”
Equidade não é simplesmente tratar todos de forma igual, mas oferecer apoio adicional àqueles que enfrentam maiores barreiras. Isso implica oferecer condições mínimas para o desenvolvimento humano, promovendo uma base que permita o exercício da cidadania, autonomia e protagonismo nas decisões de vida de cada um. Esse princípio deve orientar políticas públicas eficazes e sustentáveis.
Desse modo, a equidade surge como um princípio, um valor fundamental: ela reconhece as condições desiguais e busca oferecer soluções específicas para os grupos mais vulneráveis, promovendo ações direcionadas que corrijam assimetrias históricas e estruturais.
No Brasil, políticas públicas baseadas na equidade são cruciais para ajustar mecanismos de apoio e garantir que todos tenham oportunidades reais de melhorar de vida.
Ao priorizar quem sofre mais com as desigualdades e tratar as diferenças de maneira intencional, é possível pavimentar o caminho para uma sociedade mais inclusiva e justa, na qual a justiça social deixa de ser um ideal e se torna uma realidade concreta que transforma vidas.