
Este documento descreve um programa de melhoria da educação com foco em quatro eixos prioritários para uma boa gestão acontecer nas secretarias municipais de educação. O objetivo central do programa é "assegurar ganhos de acesso, aprendizado e trajetória regular, com equidade, na rede de ensino".
O Eixo 1 trata da escolha da equipe e da importância de ter os profissionais certos para o sucesso da gestão. Enfatiza a necessidade de critérios técnicos na escolha da equipe da secretaria e dos diretores de escolas e creches.
O Eixo 2 é sobre reconhecer o funcionamento da secretaria de educação, com foco no entendimento do modelo de gestão, gastos, receitas e adequação do Plano de Cargos e Remuneração (PCR).
O Eixo 3 aborda o preparo para o início do ano letivo, incluindo ações básicas como protocolos de retorno às aulas, matrículas, calendário escolar e condições de funcionamento das escolas, além de ações pedagógicas como apoio aos professores, uso de mapas de foco da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e recuperação da aprendizagem.
O Eixo 4 destaca a importância de construir um plano estratégico e usá-lo como instrumento de gestão e mobilização.