
Este estudo, realizado pelo Itaú Social e pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), teve como objetivo compreender os desafios e oportunidades enfrentados pelas redes municipais de ensino na oferta e gestão dos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano). A pesquisa foi realizada de forma on-line, com questionário enviado aos dirigentes municipais de educação e período de coleta de 18 de maio a 26 de junho de 2023.
A amostra da pesquisa contou com a participação de 3.329 redes municipais de ensino (60% de todas as redes do país), abrangendo 3,4 milhões de alunos dos anos finais do ensino fundamental (64% do total de 5,3 milhões de alunos desta etapa na rede pública). As regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste foram mais engajadas nas respostas.
Os resultados revelaram que 75,3% das redes municipais respondentes oferecem os anos iniciais e anos finais do ensino fundamental, e mais da metade (53,7%) oferece todas as etapas de ensino.
Em relação à formação continuada, quase metade das redes oferece formações continuadas de forma bimestral, com temas mais frequentes relacionados a aspectos pedagógicos. Dificuldades na oferta de formação continuada para os anos finais foram identificadas, como a falta de materiais pedagógicos e a adesão dos profissionais.
Entre as estratégias para os anos finais, 31,8% das redes não implementam mentoria para professores com pares mais experientes e 25,9% não adotam propostas pedagógicas para educação no campo, indígena e/ou quilombola. As discussões para mudanças curriculares, o aprimoramento do uso das TIC e o engajamento da relação com as famílias são as de mais difícil implantação.
Na educação integral, 57,5% das redes respondentes declaram ter ações para expansão ou implantação, com destaque para a região Nordeste. Dificuldades financeiras e de infraestrutura, além do quadro reduzido de professores, são os principais desafios.
Sobre o Projeto Político-Pedagógico (PPP) e currículo, 60-70% das redes indicam que todas as escolas adequaram seus PPPs ao currículo alinhado à Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
42,7% das redes acreditam que a oferta de anos finais deveria ser exclusivamente municipal, com maior concordância no Nordeste. 51% recebem apoio da rede estadual, principalmente na forma de formações e acompanhamento dos avanços educacionais.
Os principais desafios na gestão dos anos finais são a saúde mental de estudantes e professores e a falta de envolvimento da família.
A pesquisa concluiu que há uma heterogeneidade nas redes municipais de ensino e que a colaboração entre as redes estadual e municipal é essencial para a superação dos desafios na oferta de ensino de qualidade nos anos finais do ensino fundamental.