Custos das etapas e tipos de ensino da educação básica
Apresenta o custo-aluno em diferentes modalidades de ensino a partir da análise dos custos reais de cinco redes estaduais e de seis redes municipais.
O estudo tem como objetivo analisar os custos reais por aluno nas redes de ensino brasileiras, a partir de dados de 2019. Foi produzido pela Oppen Social, em parceria com o Todos Pela Educação, Instituto Sonho Grande e Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal.
O estudo justifica-se pela necessidade de atualizar o financiamento da educação básica, especialmente após a instituição do novo Fundeb como instrumento permanente, por meio da Emenda Constitucional nº 108/2020. A análise dos custos reais é fundamental para embasar as decisões da Comissão Intergovernamental de Financiamento para a Educação Básica de Qualidade (CIFEBQ) sobre os fatores de ponderação, que determinam a distribuição dos recursos do fundo.
A metodologia envolveu a análise das bases de custo de cinco redes estaduais e seis redes municipais, abrangendo 706 escolas municipais e 10.006 escolas estaduais, sendo 1.030 rurais e 9.794 urbanas. Os custos diretos foram divididos em seis categorias: remuneração, alimentação, transporte, custos operacionais, custos de infraestrutura e outros custos.
Os resultados evidenciam a heterogeneidade dos custos da educação básica, com ampla variação entre etapas, modalidades e redes de ensino. De modo geral, as etapas e modalidades integrais, como pré-escola e ensino médio em tempo integral, apresentam custos mais elevados. A remuneração dos profissionais da educação é a categoria de custo mais significativa, representando mais de 70% do total.
Em suma, o estudo fornece informações importantes para subsidiar o debate sobre o financiamento da educação básica no Brasil e a definição de políticas públicas mais equitativas e eficientes.