Consórcios públicos: estratégias e mecanismos de gestão para políticas públicas
Relata pesquisa que identifica consórcios no Brasil e traz dados e estudos de caso de gestão que favorece a sustentabilidade da cooperação intergovernamental.
O objetivo principal do estudo foi identificar estratégias e mecanismos de gestão que favorecem a sustentabilidade da cooperação intergovernamental e das ações implementadas por meio de consórcios públicos. Para tanto, a pesquisa baseou-se em revisão bibliográfica, levantamento de informações sobre consórcios brasileiros e estudos de caso.
A revisão de literatura abordou políticas públicas, gestão governamental e relações intergovernamentais, com foco nos desafios de implementação, ferramentas de gestão estratégica e incentivos à cooperação. A partir daí, foram elaboradas hipóteses sobre as motivações dos municípios para cooperar em consórcios.
O levantamento de informações envolveu a atualização de uma base de dados cadastral de consórcios, resultando em 719 consórcios. Uma enquete foi aplicada a 132 consórcios, com questões sobre estrutura, funcionamento, áreas de atuação e motivações. Os dados revelaram informações sobre a finalidade dos consórcios, distribuição territorial, atividades prestadas, interlocutores e fatores que favorecem ou ameaçam a continuidade da cooperação.
Os estudos de caso foram realizados em três consórcios, com o objetivo de entender as motivações para a cooperação e identificar oportunidades na área da educação. Os casos selecionados cobriram diferentes regiões e áreas de atuação.
As conclusões do estudo enfatizam a importância da cooperação intermunicipal para a superação de desafios na implementação de políticas públicas, especialmente em municípios de pequeno porte. Os consórcios mostram-se como instrumentos eficazes para a gestão compartilhada de serviços, compras públicas, capacitação de servidores e articulação intergovernamental, contribuindo para a melhoria da eficiência, eficácia e qualidade dos serviços públicos.